A preparação para a OAB exige foco, estratégia e inteligência na escolha do que estudar. Em vez de tentar abraçar todo o conteúdo jurídico, o estudante precisa direcionar seus esforços para os temas que realmente aparecem nas provas. Neste artigo, você encontrará uma lista atualizada dos 10 assuntos mais recorrentes na 1ª fase da OAB, com base na análise de exames anteriores e orientações de materiais especializados. Use este guia como bússola para potencializar sua jornada rumo à aprovação.

“A preparação é a chave para o sucesso.”
— Alexander Graham Bell

🔟 1. Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º da CF/88)

É o tema mais cobrado em Direito Constitucional. Inclui princípios como legalidade, igualdade, liberdade e devido processo legal. Questões sobre remédios constitucionais (HC, MS, MI, HD, AP) também aparecem com frequência.

Ex.: Habeas corpus e mandado de segurança como meios de defesa de direitos ameaçados.

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9️⃣ 2. Ética na Advocacia (Estatuto da OAB e Código de Ética)

Disciplinas como Ética Profissional, infrações disciplinares, prerrogativas dos advogados e regulamentação da atividade advocatícia são campeãs de cobrança. Saiba bem os artigos do Estatuto e do Código de Ética.

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8️⃣ 3. Contratos e Responsabilidade Civil (Direito Civil)

A OAB gosta de explorar os efeitos dos contratos, vícios do consentimento, cláusulas abusivas e obrigações. A parte geral do Direito Civil, especialmente responsabilidade civil subjetiva e objetiva, também tem forte presença.

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7️⃣ 4. Teoria Geral do Processo e Prazos (Processo Civil)

Dominar a estrutura processual, os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, bem como os prazos processuais mais comuns, é essencial. Questões sobre tutela provisória, recursos e competência aparecem em praticamente toda prova.

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6️⃣ 5. Princípios do Direito Penal e Tipicidade

No Direito Penal, os temas mais cobrados giram em torno de tipicidade, ilicitude, culpabilidade, concurso de pessoas e espécies de pena. É comum que a FGV explore pegadinhas com causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade.

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5️⃣ 6. Licitações e Atos Administrativos (Direito Administrativo)

A Lei 8.666 e, mais recentemente, a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) aparecem com frequência. Também são comuns questões sobre poderes administrativos, atos administrativos e sanções.

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4️⃣ 7. Direitos Políticos e Nacionalidade

Temas como inelegibilidade, alistamento eleitoral, perda e suspensão de direitos políticos, além das regras de nacionalidade (art. 12 da CF/88), caem com frequência em Direito Constitucional.

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3️⃣ 8. Princípios Tributários e Espécies de Tributos (Direito Tributário)

A OAB costuma exigir conhecimento das espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições) e dos princípios como anterioridade, legalidade e isonomia. Fique atento ao que diferencia cada tributo e ao lançamento tributário.

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2️⃣ 9. Crimes em Espécie e Processo Penal

No Processo Penal, aparecem ações penais, inquérito, prisão preventiva, liberdade provisória e garantias constitucionais no processo. No Direito Penal, caem crimes contra a administração pública, contra a honra e contra o patrimônio.

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1️⃣ 10. Controle de Constitucionalidade

As formas de controle — difuso e concentrado, além das ações como ADI, ADC, ADPF e ADO — são presença garantida nas provas. Saber a competência do STF e os legitimados do art. 103 da CF é essencial.

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✅ Conclusão

Saber o que estudar é tão importante quanto estudar. Esses 10 temas são os pilares das provas da OAB e devem estar no centro do seu planejamento. Invista tempo na resolução de questões passadas, crie resumos inteligentes e use esses tópicos como bússola para alcançar sua aprovação com mais objetividade e confiança.