Termos de Serviço

I. Introdução

Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso da Planet Empório!

 

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") estabelecem as regras e diretrizes para a utilização dos serviços e do site da Planet Empório. Ao acessar, navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda em respeitar e cumprir estes Termos em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, pedimos que não continue a utilizar nossos serviços.

 

II. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos, comprometendo-se a cumpri-los integralmente. Reservamo-nos o direito de recusar ou revogar o acesso aos nossos serviços a qualquer momento, caso acreditemos que eles estão sendo utilizados de forma inadequada ou em violação a estes Termos.

 

III. Uso Responsável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em fazê-lo de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Fica expressamente proibido o uso de nossos serviços para fins ilegais, fraudulentos, difamatórios, prejudiciais ou que violem os direitos de terceiros.

 

IV. Registro de Conta

Para acessar determinadas funcionalidades de nossos serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao fazer isso, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas informações de login e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

 

V. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Certifique-se de revisar nossa Política de Privacidade para compreender como suas informações são tratadas.

 

VI. Conteúdo do Usuário

Você pode ter a oportunidade de fornecer conteúdo, como comentários, avaliações ou informações em nosso site e redes sociais. Você concorda em fornecer conteúdo preciso, não difamatório e que não viole os direitos de terceiros. A Planet Empório não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo do usuário e se reserva o direito de remover ou moderar qualquer conteúdo considerado inadequado, a nosso critério, políticas e legislação.

 

VII. Comunicação

Estamos à disposição para ajudá-lo(a) e responder às suas dúvidas. Você pode entrar em contato conosco por meio do Formulário de Contato em nosso site, enviar um e-mail para contate@planetemporio.com ou utilizar o WhatsApp através do número (+55 11 9 9375-3602). Estamos empenhados em fornecer um atendimento eficiente e atencioso.

 

VIII. Alterações nos Termos de Serviço

Periodicamente, podemos revisar e atualizar estes Termos de Serviço para refletir as mudanças em nossos serviços ou requisitos legais.

Quaisquer alterações significativas serão comunicadas a você de forma adequada. Recomendamos que você reveja regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer atualizações.

 

IX. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.

 

X. Pedidos e Pagamentos

Os pedidos feitos em nosso site estão sujeitos à nossa política de pagamento e entrega. Os preços dos produtos são atualizados regularmente, e reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento sem aviso prévio (após o pagamento você não estará sujeoto(a) a nenhuma alteração do valor que pagou), fique tranquilo(a).

 

XI. Cupons de Desconto

Os cupons de desconto são destinados exclusivamente aos clientes da Planet Empório e não podem ser comercializados por terceiros. Apenas um cupom pode ser usado por pedido e o desconto não é cumulativo com outros cupons ou vales-presente. O desconto só pode ser usado para produtos vendidos no site e não pode ser revertido em dinheiro. Em caso de cancelamento da compra, o valor a ser reembolsado será o mesmo do pagamento efetuado, já incluído o desconto.

 

XII. Entrega e Prazos

Fornecemos estimativas de prazos de entrega, mas observe que essas são apenas previsões e podem variar devido a circunstâncias for a de nosso controle razoável, como eventos climáticos extremos, problemas logísticos ou atrasos alfandegários.

 

XIII. Trocas, Devoluções e Reembolso

Estamos empenhados em garantir sua satisfação com nossos produtos. Consulte nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso para obter informações detalhadas sobre como proceder com os mesmos.

 

XIV. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços e conteúdo, incluindo logotipos, marcas registradas, textos e imagens, pertencem à Planet Empório. É estritamente proibida a reprodução não autorizada de qualquer conteúdo protegido por direitos autorais.

 

XV. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para fornecer serviços de alta qualidade, não garantimos que nossos serviços estarão livres de interrupções, imprevistos, erros ou omissões. Em nenhuma circunstância a Planet Empório será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso inadequado de nossos serviços.

 

XVI. Garantias

Os produtos oferecidos pela Planet Empório são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Oferecemos garantia de acordo com os nossos Termos de Garantia constantes no rodapé do site.

 

XVII. Indenização

Você concorda em indenizar a Planet Empório e suas afiliadas contra qualquer reivindicação, ação judicial, responsabilidade, perda, despesa ou custo decorrente do seu uso de nossos serviços ou violação destes Termos de Serviço.

 

XVIII. Links de Terceiros. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A inclusão de links de terceiros não implica nossa aprovação ou endosso desses sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

 

XIX. Força Maior

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações sob estes Termos de Serviço devido a causas for a de nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, atos de guerra, greves, entre outros.

 

XX. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, e nós reservamos o direito de encerrar contas de usuários que violem estes Termos.

 

XXI. Disposições Gerais

Estes Termos representam o acordo integral entre você e a Planet Empório e substituem todos os acordos anteriores. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos será eficaz apenas se feita por escrito e assinada por nós.

 

XXII. Dúvidas e Reclamações

Estamos comprometidos em fornecer um excelente atendimento ao cliente. Se você tiver dúvidas ou reclamações relacionadas aos nossos serviços, entre em contato conosco para que possamos resolver a situação de forma eficaz.

 

XXIII. Cláusula de Separação

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, a parte restante permanecerá em vigor.

 

XXIV. Sobre os Termos de Serviço

Qualquer dúvida sobre os nossos Termos de Serviço devem ser direcionadas aos nossos canais oficiais como o Formulário de Contato em nosso site, ou enviar um e-mail para contate@planetemporio.com ou utilizar o WhatsApp através do número (+55 11 9 9375-3602).

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